Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples

As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.

Delito contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.

Materialidade e autoria demonstradas. Recurso visando à absolvição, pelo reconhecimento do princípio da insignificância.

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Simples. Exclusão. Ausência de notificação. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Reexame de provas.

Discute-se nestes autos a possibilidade de exclusão de contribuinte do regime simplificado de

Homem que esfaqueou desafeto em bar sofre condenação a três anos

O acusado foi condenado a pena de três anos de reclusão em regime aberto pela prática de homicídio simples

OAB Nacional mobilizada pela aprovação do Simples para a advocacia

A inclusão das sociedades dos advogados entre os contribuintes beneficiados pelo Simples Nacional é

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no "Simples Nacional"

A ação foi interposta pela Ultralentes Indústria Ótica Ltda. ME contra sentença que julgou o improcedente pedido apresentado em Mandado de Segurança impetrado contra o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

De acordo com a OAB, ao abrir exceção ao regime facilitado decorrente do Simples Nacional, impondo

Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso

Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de o

Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária

Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

dessas empresas. O Simples Nacional foi veiculado pela Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu

Latrocínio. Pena mantida. Regime carcerário.

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime

O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples

JT é incompetente para determinar que empresa devedora do INSS seja excluída do SIMPLES

Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri

Homicídio Simples

Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples

A decisão é da Primeira Turma.

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto